Direito do Agronegócio

O agro não pode parar.

A dívida pode ser reorganizada.

Clima, praga e mercado fazem parte da atividade rural — não deveriam custar a sua terra. Atuamos ao lado do produtor para reequilibrar o crédito rural, alongar a dívida e manter a produção de pé, sem que uma safra ruim vire perda de patrimônio. Atendimento on-line em todo o Brasil.

O problema

Uma safra frustrada não pode virar uma execução.

Colheitadeira em operação durante a colheita de grãos
Proteção para a safra, terra e maquinário essencial

O crédito rural é contratado no otimismo do plantio e cobrado na realidade da colheita. Quando o clima falha ou o preço cai, a parcela vence do mesmo jeito — e o produtor, descapitalizado, é empurrado para uma renegociação desfavorável ou para a execução, com a terra e o maquinário na linha de frente.

Existe caminho jurídico para reorganizar essa dívida sem paralisar a atividade. É esse caminho que construímos.

Para quem é

Atuação dedicada a quem vive e sustenta a produção rural.

Soluções jurídicas e estratégicas para os diferentes momentos do agronegócio:

01

Produtores rurais

Produtores rurais — pessoa física ou jurídica — com dívidas de custeio ou investimento.

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Produtores em execução

Quem enfrenta execução ou cobrança por instituição financeira e precisa proteger terra e maquinário.

Como atuamos

Estratégia jurídica construída para o ciclo da lavoura.

Não tratamos crédito rural como um contrato qualquer. Atuamos com base nas normas específicas do setor:

01

Alongamento e prorrogação da dívida rural

Buscamos, judicial ou extrajudicialmente, o alongamento do prazo e a adequação das parcelas ao ciclo real da produção — para que o pagamento acompanhe a capacidade da lavoura, e não o contrário.

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Revisão de contratos de crédito rural

Analisamos cédulas e contratos de custeio e investimento comparando encargos, juros e correção com o que a norma do crédito rural efetivamente permite. Onde há cobrança indevida, quantificamos o excesso.

03

Defesa em execuções e cobranças

Quando o banco já executa, atuamos na defesa — discutindo o valor cobrado, os encargos aplicados e protegendo a terra, o maquinário e os bens essenciais à atividade.

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Reestruturação e proteção patrimonial

Organizamos o conjunto do endividamento rural com foco em preservar a continuidade produtiva e blindar o patrimônio construído ao longo de anos de trabalho.

Auditoria de crédito rural

O que auditamos no seu contrato

No exame de um contrato de crédito rural, verificamos, entre outros pontos:

Juros e correção aplicados fora do previsto para a linha de crédito contratada.
Encargos e tarifas cobrados sem respaldo na norma do crédito rural.
Capitalização de juros fora das hipóteses permitidas pela legislação.
Seguros e produtos embutidos que você não escolheu contratar (venda casada).
Descumprimento de regras de prorrogação diante de frustração de safra comprovada.
Encargos de mora aplicados acima do devido pela instituição credora.
Martins Felix Advogados

Por que escolher a Martins Felix Advogados?

Plantação e lavoura saudável no agronegócio
Foco no produtor Manter a lavoura de pé e preservar o patrimônio rural
01

Conhecemos o agro por dentro.

Tratamos a dívida rural com a lógica de quem entende safra, ciclo e sazonalidade — não como um contrato bancário qualquer.

02

Diagnóstico técnico antes de qualquer promessa.

Só indicamos o caminho depois de ler o seu contrato.

03

Foco em manter a produção de pé.

A meta não é só reduzir a dívida: é preservar a atividade e o patrimônio.

04

Presença nacional, atendimento on-line.

Unidades em Ponta Grossa, Londrina e São Paulo, atuando em todo o Brasil.

Ferramentas gratuitas

Tenha uma primeira noção agora, sem compromisso.

Antes mesmo de falar com nossos advogados, utilize nossas ferramentas para simular e estimar a situação da sua dívida e dos seus contratos rurais.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Tenho direito a prorrogar minha dívida se a safra foi ruim?

A frustração de safra comprovada é uma das hipóteses que podem justificar a prorrogação. Analisamos o seu caso e a documentação para definir a viabilidade.

Posso perder minha terra numa execução rural?

É justamente o que atuamos para evitar. Há bens e proteções que podem ser preservados, e a própria dívida executada pode ser discutida.

Preciso parar de pagar para renegociar?

Não. Interromper pagamentos sem orientação pode agravar a situação — por isso o diagnóstico vem primeiro.

Vale revisar um contrato de crédito rural em andamento?

Sim. A revisão pode ser feita com o contrato vigente e, havendo cobrança indevida, reflete no saldo devedor.

O atendimento é presencial?

Atendemos de forma totalmente on-line em todo o Brasil, com a mesma proximidade de um atendimento presencial.

Diagnóstico do crédito rural

Mantenha sua produção de pé.

Envie o seu contrato ou os dados da sua dívida rural e receba uma análise inicial da sua situação.